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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45
Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:45
Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão
A trabalhadora, vítima de depressão ficou afastada da empresa, para fazer tratamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29
Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso
isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33
Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido
O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19
Vinculação de subsídio é ilegal
?A Constituição impôs tratamento jurídico diferenciado aos agentes situados no topo da estrutura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37
Hospital deve indenizar vítima
devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:04
Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51
Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual
trabalho para tratamento psiquiátrico por quadro depressivo. Indenização por danos morais foi fixada em R$30.000,00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36
Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
$ 1.869,88 por 40 dias de tratamento. Para ministro, não é competência do STF julgar tais causas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:02
Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral
Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:32
Salão de beleza é condenado por queda de cabelo
ator Sanderlei Gomes dos Santos, que perdeu os cabelos após tratamento para alisamento.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:54
DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV
foi diagnosticado erroneamente como portador do vírus HIV e, durante quase dois meses, recebeu tratamento para combater a doença.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:53
2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil
A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a O.P.F. e ressarcir em R$ 190.383,68 o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.

Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V

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